TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão

O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base, prevista no art. 9º da Lei nº 7238/84, não é compatível com o PDV.

Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o

Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres

Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

O acidente não teve relação direta com o trabalho.

Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.